Análise técnica locacional e socioambiental da área de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos de São João do Oriente – MG

Josiana Gonçalves Souza

Resumo


Resumo: A disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU’s) ainda é um desafio para a maioria das cidades mineiras. Neste artigo serão analisados conflitos locacionais e socioambientais da área utilizada para disposição final de RSU’s de São Joao do Oriente – MG no ano de 2016. Para tal abordagem, foi utilizada a NBR 15.849/2010 que engloba as NBR’s 8.419/1992 e 13.896/97 que discorrem sobre diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento de empreendimentos utilizados para destinação e disposição final de RSU. Os resultados da análise demostraram que apesar da existência de leis que regulamentam o descarte de resíduos, o município enfrenta um grave conflito ambiental mantendo como local de descarte uma área sem as mínimas condições para tal utilização.


Palavras-chave


Resíduos; Disposição; Destinação; Ambiental; Socioambiental; Waste; Disposal; Destination; Environmental; Socioenvironmental

Texto completo:

Artigo

Referências


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS – ABRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2014. São Paulo, 2014. Disponível em: . Acesso em: 5 de maio de 2016.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.896. Aterros de resíduos não perigosos – Critérios para projeto, implantação e operação. Rio de janeiro, 1997.

. NBR 15.849. Resíduos sólidos urbanos – Aterro Sanitário de Pequeno Porte – Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento. Rio de janeiro, 2010.

. NBR 8.419. Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Rio de janeiro, 1992.

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 1, de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Brasília: DOU, 1986.

BRASIL. Conselho nacional de meio ambiente. Resolução nº 237, de dezembro de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília: DOU, 1997.

. Lei 12.305, de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: DOU, 2010.

. Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n os 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória n o 2.166-67, de 24de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: 2012. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2012.

. Ministério do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental de estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários. Brasília: MMA, 2009.

. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública. Brasília, 2014. Disponível em:. Acesso em: 12 abr. de 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Atlas de saneamento 2011: Saneamento e meio ambiente. Rio de Janeiro, 2011. 36 p. Disponível em: . Acesso em 12 abr. de 2016.MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Política Ambiental.

. Minas gerais: São Joao do Oriente. Disponível em: . Acesso em: 9 set. 2016.

MINAS GERAIS. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Guia Rápido sobre Logística Reversa. Coleção: Política Nacional de Resíduos Sólidos. Belo Horizonte 2015. Disponível em: . Acesso em: 31 maio 2016.

. Deliberação Normativa nº 74, de setembro de 2004. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente [...], e dá outras providências. Minas Gerais: DOEMG, 2004.

. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Panorama da destinação de resíduos sólidos urbanos em minas gerais: relatório de progresso ano base 2011. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2016.

. Fundação estadual do Meio Ambiente. Seminário Resíduos Sólidos – MMA: Minas sem Lixões. Minas Gerais: Feam, 2005.

SILVA, C. C. Coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos: Avaliação qualitativa do que pensa o cidadão no bairro Santa Terezinha, em Juiz de Fora- MG. 2014 .100 f. Trabalho de conclusão de curso (Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária) – Faculdade de Engenharia ambiental e sanitária, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2016.

. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Panorama da destinação dos resíduos sólidos urbanos no Estado de Minas Gerais em 2015. Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN: 2594-9624

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.